Questões de concursos jurídicos, comentadas alternativa por alternativa
Responda a provas anteriores da OAB e de concursos jurídicos e entenda por que a certa está certa e por que cada errada está errada. Os seus erros viram flashcards de revisão.
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Pedro e Joana casaram-se pelo regime da comunhão parcial de bens. Na constância do casamento, Pedro herdou ações e comprou um carro, enquanto Joana recebeu de doação um apartamento e ganhou um prêmio de loteria. Com base nessas informações, assinale a opção que indica, em caso de divórcio, os bens que devem ser partilhados.
- AAs ações e o apartamento.
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BO carro e o prêmio de loteria.
Por que está certaNa comunhão parcial, entram na comunhão os bens adquiridos na constância do casamento por título oneroso, como o carro, e os adquiridos por fato eventual, como o prêmio de loteria (art. 1.660, I e II, do Código Civil).
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CO carro e o apartamento.
Por que a resposta marcada está erradaO carro entra na partilha, mas o apartamento recebido por doação é bem particular de Joana (art. 1.659, I, do Código Civil).
- DAs ações e o prêmio de loteria.
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